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Paulo André Mettig Rocha
Publicações
(
16
)
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Notícias (16)
Paulo André Mettig Rocha
Notícia ·
há 4 anos
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publica enunciados aprovados pelo Comitê Executivo Estadual de Saúde
No dia 21/07/2020 foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico 4 enunciados em saúde pública, estes apontados como "orientações técnicas", sem qualquer sobreposição ao livre convencimento...
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Paulo André Mettig Rocha
Notícia ·
há 4 anos
Tribunal de Justiça da Bahia publica ato conjunto regulamentando o parcelamento das custas judiciais
Foi disponibilizado no diário eletrônico do dia 09/07/2020 o Ato Conjunto nº 16/2020, que "Regulamenta o Parcelamento das Despesas Processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá...
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Paulo André Mettig Rocha
Notícia ·
há 4 anos
TJ/BA publica decreto tratando das sessões de julgamento dos processos que tramitam na Justiça Comum no no período de declaração pública de pandemia
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou decreto tratando das sessões de julgamento dos processos que tramitam na Justiça Comum. Importante alertar os advogados de plantão que de acordo com...
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Paulo André Mettig Rocha
Notícia ·
há 4 anos
TJ/BA divulga decreto normatizando o uso de videoconferência nas sessões de julgamento das Turmas Recursais no período de declaração pública de pandemia
O Tribunal da Justiça do Estado da Bahia divulgou decreto tratando do uso de videoconferência nas sessões de julgamento das Turmas Recursais do Sistema Estadual dos Juizados Especiais que utilizam o...
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Paulo André Mettig Rocha
Notícia ·
há 4 anos
TRT da 5ª Região divulga normas para a realização de audiências por meio virtual
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região divulgou ato que estabelece diretrizes para realização de audiências de mediação pré-processual e de conciliação por meio virtual nas Varas do Trabalho e...
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Notícia ·
há 4 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região divulga portaria regulamentando procedimento de notificação de partes via aplicativo de mensagem WhatsApp
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região divulga portaria regulamentando procedimento de notificação de partes, por Oficiais de Justiça, mediante utilização do aplicativo de mensagem WhatsApp....
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Paulo André Mettig Rocha
Notícia ·
há 8 anos
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia divulga novos enunciados do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais
Em reunião realizada no dia 29/03/2016 o Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do Estado da Bahia deliberaram sobre matérias repetitivas e aprovaram alguns enunciados que foram divulgados no...
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Paulo André Mettig Rocha
Notícia ·
há 8 anos
Conselho Nacional de Justiça Facilita o registro de crianças geradas por meio de reprodução assistida
Foi publicado no Diário Oficial do dia 15/03/2016 o Provimento nº 52, de 14/03/2016, da Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamenta a emissão de certidão de nascimento dos filhos cujos pais...
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Paulo André Mettig Rocha
Notícia ·
há 8 anos
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia divulga provimento e recomendação tratando da Usucapião Extrajudicial
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia divulgou no Diário Eletrônico do dia 19/04/16 o Provimento Conjuntonº CGJ/CCI - 04/2016 acrescentando ao Código de Normas e Procedimentos Notariais e de...
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Paulo André Mettig Rocha
Notícia ·
há 8 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região divulga Ato regulamentando o uso do sistema de interligação bancária junto a Caixa Econômica Federal
Foi disponibilizado no DJE do dia 29/10/15 o ATO 0601/2015 do TRT/05 que trata da Regulamenta o uso do Sistema de Interligação Bancária para recepção e emissão de ordens para levantamento de valores...
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